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A Amélia Fernandes e Ana Oliveira, Lda. (O Caco d Marquesa) com sede na Rua das Andorinhas Reais, Lote 3, Casas de Azeitão 2, 2925-702 Azeitão, Portugal, reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos e Condições de Utilização. O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para verificar se ocorreram quaisquer atualizações ou modificações.
ACESSO AO SITE
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A venda de produtos na página www.ocacoamarquesa.com é da responsabilidade da Amélia Fernandes e Ana Oliveira, Lda, (O Caco da Marquesa) registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número de registo 515461660, com sede na Rua das Andorinhas Reais, Lote 3, Casas de Azeitão 2, 2925-702 Azeitão, Portugal.
O alojamento do website é da responsabilidade da empresa MakeitDigital.
O domínio www.ocacodamarquesa.com está registado e é utilizado como ferramenta de comunicação e interação da marca O Caco da Marquesa com os consumidores, Parceiros e Embaixadores. Contém informações únicas e exclusivas, também está disponível neste domínio a loja on-line através da qual é possível fazer encomendas dos produtos da O Caco da Marquesa.
PRODUTOS
Os Produtos disponibilizados para comercialização no site www.ocacodamarquesa.com representam a gama de produtos disponível, podendo, em qualquer momento, ser adicionados ou retirados produtos ou famílias de produtos. As imagens dos produtos apresentados são apenas ilustrativas.
PREÇOS
Os preços de venda dos produtos, indicados em euros, são aqueles que estiverem em vigor no momento de realização do pedido e já incluem IVA. Estes preços não incluem os encargos de expedição e envio, os quais serão somados no total da fatura, ao preço dos produtos adquiridos nos termos das modalidades selecionadas pelo cliente, antes da validação/confirmação do pedido. O valor do IVA está descrito na fatura no momento de confirmação da encomenda e do valor da compra.
Qualquer oferta ou promoção é válida a partir do momento em que são anunciadas no website www.ocacodamarquesa.com, até rutura de stock.
Apesar dos esforços da O Caco da Marquesa, alguns produtos poderão constar com o preço incorreto, pelo que se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o cliente por email e aguardaremos a decisão do cliente em aceitar a nova proposta de preço ou cancelar a encomenda.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Utilizador reconhece que os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos. Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações, bem como o modo como são representadas graficamente no site, incluindo as marcas, logótipos, símbolos e a disposição e estrutura do site são da titularidade da Amélia Fernandes e Ana Oliveira, Lda, (O Caco da Marquesa).
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INFORMAÇÕES
A informação disponibilizada no site visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela Amélia Fernandes e Ana Oliveira, Lda, (O Caco da Marquesa).
As informações disponibilizadas foram objeto de análise minuciosa. No entanto, tais informações podem conter erros ou imprecisões, e não dispensam o contacto direto com a empresa através dos contactos disponíveis no site para esclarecimento de qualquer dúvida.
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• Não utilizar identidades falsas;
• A facultar dados pessoais e moradas corretas por forma que a O Caco da Marquesa possa processar devidamente as encomendas.
O cliente utilizador, Parceiro e Embaixador é responsável pela veracidade dos dados comunicados à O Caco da Marquesa e compromete-se a inserir de imediato na sua conta de registo O Caco da Marquesa on-line quaisquer alterações aos mesmos.
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VALIDADE DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de e Condições de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
LEI APLICÁVEL
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FORO COMPETENTE
Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições de Utilização, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro.